Em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada do YouTube de vídeos de cultos evangélicos tidos como intolerantes e preconceituosos contra candomblé e umbanda, entre outras práticas religiosas afro-brasileiras, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu que tais crenças não devem ser consideradas religiões. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a decisão.
Em sua sentença, o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que “ambas manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.
No entanto, Cristina Wissenbach, professora de História da África na Universidade de São Paulo, discorda da avaliação do magistrado. “São religiões porque são conjuntos de crenças, rituais e divindades em torno das quais se congregam devotos”, afirma. “A umbanda e o candomblé são constituídas no processo de diáspora dos africanos escravizados trazidos ao Brasil e congregados em torno de crenças e divindades de matrizes africana.”
Para a professora, os preconceitos por trás da decisão são históricos. “Fazem parte de uma tentativa de silenciar e obliterar o universo religioso e a cosmogonia de grande parcelas da população, sobretudo dos egressos da escravidão e dos afrodescendentes. Fazem parte do racismo que existe na sociedade”, analisa. “A resolução reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira. É inadmissível nos sujeitarmos às campanhas de setores evangélicos obscurantistas”.
Contestações
No recurso, o MPF afirma que a “referida decisão causa perplexidade. Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião”. Portanto, mesmo deixando claro que “não caberá ao Ministério Público Federal, doravante, esforçar-se para dizer o que é e o que não pode ser considerado sagrado”, são citados aspectos que caracterizam crenças afro-brasileiras como religiões.
“[As crenças] possuem liturgias, corpos com alguma estrutura sacerdotal organizada hierarquicamente, cerimônias, altares, fiéis, ritos, templos (embora via de regra sem suntuosidade, muitos sobre o chão de terra batida, o que em hipótese alguma lhes retira o caráter sagrado) e, essencialmente, a fé em divindades que são cultuadas (adoradas e veneradas, como queira), não obstante possam destoar do padrão hegemônico das religiões majoritárias que a decisão pretende usar como paradigma para restringir o seu alcance”, contesta o MPF
Líderes de diversas religiões repudiaram na segunda-feira (19) a decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras, por considerar que a umbanda e o candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião”, como um texto-base, a exemplo da Bíblia, uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado. As críticas foram feitas durante o lançamento da campanha promovida pela Pastoral do Esporte da Arquidiocese do Rio para a Copa do Mundo de 2014. Intitulada ‘Por um mundo sem armas, drogas, violência e racismo’, a campanha foi promovida em um evento inter-religioso no Estádio Jornalista Mário Filho, Maracanã.
O babalorixá Carlos Ivanir dos Santos afirmou que o candomblé vive tempos difíceis e agradeceu o apoio de representantes de outras denominações religiosas que criticaram a decisão: "O que leva ao ódio é a ignorância. É a ignorância que cria o que estamos vendo na Nigéria [referindo-se ao grupo fundamentalista que sequestrou meninas por acreditar que mulheres não devem estudar], onde um grupo quer impor a sua verdade sobre outros".
"A questão da intolerância religiosa tem sido um fator importante para o ódio", disse. "Quando um juiz de um Estado laico desrespeita a Constituição, colocando uma opinião preconceituosa, se fomenta o ódio contra as religiões de matriz africana.” Ele classificou a argumentação do juiz como elitista e racista. Na decisão, Eugênio Rosa de Araújo afirmou que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião.”
A mãe Fátima Damas, umbandista, também defendeu sua religião contra a visão do juiz. "É muita ignorância da parte dele. Ele precisa entender que existe a cultura oral. É impraticável a gente aceitar que um homem da lei abra a boca e faça uma coisa dessa. Queremos ouvi-lo e queremos que ele nos ouça. Esperamos que se retrate", afirmou.
Líderes de outras religiões endossaram as críticas. Presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro, a pastora Lusmarina Campos Costa apoiou o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), que solicitou a retirada dos 15 vídeos do YouTube: "Não podemos aceitar o ódio ou a sua expressão de maneira nenhuma. Nos colocamos solidários com o MPF do RJ quando diz não aos vídeos que incitam o ódio contra as religiões afro-brasileiras e permanecemos ao lado quando ele recorre da decisão descabida do juiz federal que baseia o seu julgamento em um argumento arcaico e obsoleto, desconsiderando a complexidade do universo religioso brasileiro".
Representando o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, o bispo auxiliar Dom Roque Costa Souza também se solidarizou com as religiões de matriz africana. "Se o país está dizendo que é laico, e as religiões não têm que se intrometer em determinadas situações, por que agora vem a Justiça querer definir o que é religião e o que não é, se desde tanto tempo nós estamos nesse diálogo inter-religioso e procurando aceitar uns aos outros com as nossas diferenças do modo de cultuar Deus?”, questionou, acrescentando que a Igreja Católica se posiciona contra essa decisão.
O sacerdote budista Gyoushu Tadokoro invocou a laicidade do Estado para criticar a decisão. "O país é laico legalmente e qualquer tipo de discriminação que coloque que isso é religião e isso não é cabe a nós, religiosos", defendeu.
Membro da Sociedade Beneficente Islâmica do Rio de Janeiro, Sami Ahmed Isbelle destacou a tradição das religiões africanas no Brasil. "Essas são denominações existentes há muito tempo no Brasil, então, essa é uma decisão completamente equivocada e fora de propósito. O que vai gerar tudo isso é mais ignorância.”
Isbelle alertou: “Quando você coloca uma denominação que há muito tempo já sofre um preconceito dentro do Brasil como não sendo uma religião, isso pode estimular as pessoas a perseguirem, a cometerem atos violentos contra eles, justificando que não é considerado religião".
O presidente da Federação Israelita do Estado Rio de Janeiro, Jayme Salomão, pediu respeito às minorias. "Todo mundo que busca um Deus, nós temos que reconhecer. Temos que reconhecer as minorias presentes no Brasil. O Brasil tem que servir de exemplo de sucesso, de lugar onde todas as religiões se agregam em paz".
Estudo da Umbanda 
É triste ver um homem da lei, com um discurso tão pobre de ser sustentado, como esse que foi colocado por ele. Afrodescendente que sou me recuso a acreditar que em pleno século XXI, ainda temos que lidar com um discurso de Idade Média. Lamentável, mas é verdade.
Boa tarde á todos, não sou nenhum estudioso e tenho muito a aprender, mais pelo pouco que conheço, penso eu que a Umbanda o Candomblé e qualquer outra religião que não seja reconhecida aqui, são muito mais reconhecidas pelos seus adeptos e vai muito mais muito mais além do que a justiça dos homens, pois cada qual tem o que é teu de merecimento, amo a Umbanda e respeito todas religiões que procuram colocar os filhos no caminho do bem e do Pai Maior, que não disse a qual religião pertenceríamos e sim somente fazer o bem para o próximo e para nós mesmos, enquanto há essa discussão milhares de irmãos sofrem sem ter o que comer e aonde sequer dormir, essa é minha humilde opinião.
somos todos iguais deis que mundo é mundo gente vamos salvar nossos orixás muito axé a todos
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Talvez Exu Caveira possa conversar com ele e explicar seu engano.